O presidente do TJAM recebeu o prefeito de Manaus para discutir regularização fundiária e parcerias que impactam a Dívida Ativa Municipal.
Na manhã desta segunda-feira (27/01), o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) , desembargador Jomar Fernandes, recebeu a visita institucional do prefeito de Manaus, David Almeida. O encontro aconteceu na sede do Poder Judiciário e teve como pauta temas importantes como a regularização fundiária e a elaboração de um termo de cooperação técnica para reduzir o acervo da Vara da Dívida Ativa Municipal .
O prefeito compareceu acompanhado do procurador-geral do Município, Rafael Bertazzo, e do subprocurador-geral, Marco Aurélio Choy. A reunião também contou com a participação da desembargadora Joana dos Santos Meirelles, da coordenadora da Coordenadoria da Infância e Juventude do TJAM (COIJ) , e do secretário de Infraestrutura do Poder Judiciário, Rommel Akel.
Entre os assuntos envolvidos, a regularização fundiária ganhou destaque como uma prioridade da gestão do desembargador Jomar Fernandes para o biênio 2025/2026. Essa iniciativa visa proporcionar mais segurança jurídica e melhorar a qualidade de vida dos moradores de áreas em processo de regularização.
Outro ponto importante foi a discussão sobre um termo de cooperação técnica entre o TJAM e a Prefeitura, que busca reduzir o acervo processual da Vara da Dívida Ativa Municipal. A proposta prevê uma baixa de cerca de 200 mil processos relacionados a execuções fiscais com valores inferiores ao limite estipulado pelo Município, incluindo casos atingidos por prescrição ou remissão.
Durante uma visita, o prefeito David Almeida também entregou ao desembargador Jomar Fernandes a Medalha do Mérito da Procuradoria-Geral do Município de Manaus , concedida no final de 2024. Na ocasião, o desembargador foi agraciado pela contribuição ao Poder Judiciário, mas não pôde comparecer. à cerimônia devido a compromissos anteriores.
“Vim desejar ao desembargador Jomar Fernandes muito sucesso à frente do Tribunal de Justiça do Amazonas nos próximos dois anos. Além disso, trouxe a ele a Medalha da Procuradoria-Geral do Município, que libera sua competência e contribuição ao nosso Estado”, afirmou o prefeito David Almeida.
