Governador do Amazonas garante pagamento de progressões e promoções a servidores da saúde, com impacto anual de R$ 5,6 milhões.
Progressões e Promoções para Servidores da Saúde
O governador do Amazonas, Wilson Lima, autorizou o pagamento de progressões horizontais e promoções verticais para mais de 5 mil profissionais da saúde. A medida, publicada no Decreto nº 51.196, já refletiu na folha de pagamento de fevereiro, depositada nesta quinta-feira (27/02).
Valorização dos Profissionais da Saúde
Wilson Lima destacou que a iniciativa visa valorizar os servidores que atuam diariamente para salvar vidas. Ele ressaltou que a decisão é fruto de um diálogo constante com as entidades representativas dos trabalhadores.
“Essa medida faz parte da nossa transformação na área da saúde e reconhece o esforço desses profissionais.” – Wilson Lima.
Impacto Financeiro e Benefícios
A ação terá um impacto mensal de R426,6mil∗∗,totalizando∗∗R426,6mil∗∗,totalizando∗∗R 5,6 milhões anualmente. Além disso, 63 cargos da área da saúde serão contemplados, beneficiando servidores que aguardavam por progressões desde 2014 e 2015.
Base Legal e Critérios
As progressões e promoções seguem o artigo 54, IV, da Constituição Estadual e consideram a Avaliação Periódica de Desempenho (APD) dos servidores. A base legal também inclui os Decretos nº 46.221/2022 e nº 47.321/2023, além do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração instituído em 2009.
Segunda Concessão em Dois Anos
Esta é a segunda vez que Wilson Lima autoriza progressões e promoções para servidores da saúde. Em janeiro de 2024, mais de 3 mil profissionais foram beneficiados com progressões referentes aos anos de 2012 e 2013.
Reajuste Salarial e Outras Conquistas
Em julho de 2024, o governador já havia aprovado um reajuste salarial de 3,69% para mais de 22 mil servidores da saúde, incluindo ativos, aposentados e pensionistas. Além disso, garantiu o vale-alimentação para profissionais em licença médica, maternidade ou prêmio.
Reconhecimento dos Sindicatos
Representantes de diversos sindicatos da área da saúde, como Sindsaúde, Sinfar, Sindnutri, Sinproenf e outros, participaram de uma reunião com o governador para discutir a medida. A secretária de Saúde, Nayara Maksoud, reforçou a importância da iniciativa:
“Isso faz parte da transformação que estamos construindo e da valorização do profissional que faz o SUS ser fortalecido a cada dia.” – Nayara Maksoud.
Como você acha que medidas como essa impactam a qualidade do serviço público de saúde?”
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