A recente manifestação do Procurador-Geral da República (PGR), Paulo Gonet, recomendando a não devolução do passaporte de Jair Bolsonaro para que ele compareça à posse do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, expõe mais uma vez os paradoxos que permeiam decisões de autoridades no Brasil.
Entre os argumentos apresentados, três pontos chamam nossa atenção pela fragilidade e contradição:
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- “Não há interesse público na viagem”
Considerar que a presença de um ex-presidente do Brasil em um evento de relevância internacional não representa interesse público é uma visão no mínimo limitada. A participação de figuras públicas em momentos como esse fortalece o networking diplomático e eleva o nome do país no cenário global, independente de alinhamentos políticos.
- “Não há interesse público na viagem”
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- “Ausência de fundamentação para a suspensão da medida cautelar”
Questiona-se: que tipo de fundamentação seria necessária em um caso que não apresenta ameaça à ordem pública ou obstrução de justiça? Impedir que Bolsonaro participe de um evento internacional parece mais um capricho jurídico do que uma medida cautelar justa.
- “Ausência de fundamentação para a suspensão da medida cautelar”
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- “A viagem tem caráter privado, sem representatividade oficial”
Essa justificativa soa como uma tentativa de desqualificar o papel de um ex-presidente. É amplamente reconhecido que ex-líderes nacionais, convidados a eventos dessa magnitude, desempenham um papel simbólico e estratégico, mesmo que não estejam em exercício do cargo.
- “A viagem tem caráter privado, sem representatividade oficial”
Flechada do Cacique
A orientação do PGR levanta sérias dúvidas sobre a real imparcialidade de seu posicionamento. Ao invés de cumprir um papel técnico, ele parece atender a interesses alheios à sua função. A decisão transmite uma mensagem preocupante sobre a politização de decisões que deveriam ser guiadas por critérios jurídicos e diplomáticos claros.
Agora, cabe ao ministro Alexandre de Moraes decidir se seguirá ou não a recomendação do PGR. Se o Supremo Tribunal Federal (STF) optar por manter a restrição, reforçará a percepção de que essas decisões são mais sobre jogo político do que sobre justiça.
A política brasileira parece cada vez mais um espetáculo, e o público, dividido entre indignação e incredulidade, só pode esperar os próximos capítulos. Se a posse de Trump se desenrolar sem a presença de Bolsonaro, resta saber se as razões para isso serão vistas como legítimas ou simplesmente mais um episódio de arbitrariedade institucional.
Não sei vocês, mas eu já peguei a minha Pipoca e o meu Refrigerante para assistir as eletrizantes cenas dos próximos capítulos.
